Um júri federal em Oakland, Califórnia, rejeitou rapidamente o processo movido por Elon Musk contra Sam Altman, Greg Brockman, OpenAI e Microsoft. A decisão confirmou a avaliação apresentada pela defesa de que as alegações de violação de dever fiduciário e enriquecimento ilícito eram frágeis e foram apresentadas fora do prazo legal.
Nos argumentos finais, os advogados da OpenAI expuseram ponto a ponto a base jurídica que respaldava a organização, enquanto a equipe de Musk concentrou-se em questionar a credibilidade de Altman e demonstrar surpresa diante de qualquer contestação às acusações do bilionário.
Críticas ao veredito e promessa de apelação
Logo após o resultado, Musk publicou — e depois apagou — mensagem nas redes sociais chamando a juíza Yvonne Gonzalez Rogers de “terrível juíza ativista de Oakland” e anunciou que pretende recorrer. Ele reiterou a tese de que Altman e Brockman “enriqueceram ao roubar uma entidade beneficente”.
Pesquisadores da OpenAI a serviço da Tesla
Durante o julgamento, veio à tona um episódio de 2017 em que Musk solicitou a Brockman o envio de uma equipe da OpenAI à sede da Tesla para auxiliar, por algumas semanas, o projeto de piloto automático. Segundo Brockman, negar o pedido “não era uma opção”. Entre os especialistas destacados estavam Andrej Karpathy, Ilya Sutskever e Scott Grey, que sugeriram estratégias para melhorar o software de direção autônoma dos veículos.
O depoimento indicou que a Tesla não reembolsou a OpenAI pelo trabalho. Também foi relatado que Musk pediu a Brockman recomendações de funcionários da Tesla que deveriam ser demitidos, solicitação recusada pelo executivo.
Para a professora Dorothy Lund, da Faculdade de Direito de Columbia, o uso de recursos de uma organização sem fins lucrativos em uma empresa com fins lucrativos seria ilegal. “É irônico Musk alegar violação de truste filantrópico quando parece ter redirecionado ativos para fins incompatíveis com a missão”, avaliou.
Conflito de interesses e tentativa de controle
Testemunhas da OpenAI acrescentaram que, pouco depois da consultoria à Tesla, Karpathy deixou o laboratório para trabalhar diretamente com Musk. A defesa de Altman caracterizou a mudança como quebra do dever de lealdade de Musk, então copresidente do conselho da OpenAI.
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O painel de jurados também ouviu relatos de 2017 sobre a tentativa de Musk de obter controle exclusivo de um futuro braço com fins lucrativos da OpenAI. Segundo testemunhos, ele ofereceu automóveis Tesla aos cofundadores e, ao mesmo tempo, ameaçou suspender doações se não obtivesse poder total sobre a nova entidade.
Estatuto de limitações pesou na decisão
A defesa de Musk sustentou que imaginava criar apenas um “pequeno complemento” comercial, argumento contestado por especialistas que mostraram exemplos de entidades sem fins lucrativos com unidades de grande porte voltadas a gerar receita.
O júri foi orientado a considerar se, antes de 5 de agosto de 2021, Musk já sabia que a OpenAI aplicava recursos fora do escopo original ou planejava um braço lucrativo. Os advogados de Altman lembraram que o próprio empresário participava de iniciativas similares, fato que dificultou a sustentação das acusações.
Apesar da derrota, Musk mantém a intenção de apelar, prolongando a disputa que envolve a governança da OpenAI e a fronteira entre pesquisa sem fins lucrativos e exploração comercial da inteligência artificial.
Com informações de TechCrunch
