São Francisco (EUA), 18 de maio de 2026 – Um júri estadual da Califórnia decidiu por unanimidade que o processo movido por Elon Musk contra Sam Altman, Greg Brockman, OpenAI e Microsoft foi apresentado fora do prazo legal, encerrando a disputa sem julgamento de mérito.
Musk alegava ter sido prejudicado quando os ex-cofundadores do laboratório de inteligência artificial criaram uma entidade com fins lucrativos, o que, segundo ele, configuraria “apropriação de caridade”. Entretanto, os nove jurados concluíram que quaisquer danos teriam ocorrido antes dos prazos previstos na lei de prescrição.
A defesa da OpenAI baseou-se justamente nessa statute of limitations, apontando que os supostos prejuízos deveriam ter sido contestados antes de 5 de agosto de 2021 (para a primeira acusação), 5 de agosto de 2022 (segunda) e 14 de novembro de 2021 (terceira). O argumento foi considerado convincente, resultando em deliberação rápida.
“Havia provas substanciais para sustentar a conclusão do júri; eu estava pronta para indeferir o caso de imediato”, declarou a juíza Yvonne Gonzalez Rogers após o veredicto.
O desfecho elimina a possibilidade de uma reestruturação judicial da OpenAI – cenário temido pela empresa às vésperas de uma abertura de capital especulada pelo mercado.
Acusada de “auxílio e cumplicidade” na suposta violação de confiança, a Microsoft comemorou a decisão. Em nota, a companhia afirmou manter o compromisso de “avançar e ampliar a IA para pessoas e organizações em todo o mundo” em parceria com a OpenAI.
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No momento do veredicto, o tribunal conduzia audiência para definir eventuais indenizações a Musk, estimadas por seu perito, Dr. C. Paul Wazzan, entre US$ 78,8 bilhões e US$ 135 bilhões. Com a derrota, a discussão tornou-se irrelevante; a magistrada já havia demonstrado ceticismo quanto à equiparação feita pelos advogados de Musk entre doações filantrópicas e investimentos em startups.
Questionado após a sessão, o principal advogado de Musk, Marc Toberoff, limitou-se a dizer: “Uma palavra: apelação.”
Com informações de TechCrunch
