O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) anunciou nesta terça-feira (11) que apresentou à empresa que opera a plataforma Discord no Brasil um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A expectativa é que a companhia se manifeste sobre a proposta em breve.
A iniciativa está relacionada a investigações sobre a disseminação de conteúdos que promovem violência sexual, maus-tratos a animais e incentivam a automutilação entre crianças e adolescentes, e o caso está sendo tratado com sigilo.
Essa ação tomou impulso após um incidente trágico em que uma adolescente de 13 anos, identificada como Lívia, cometeu suicídio durante uma transmissão ao vivo na plataforma em 22 de julho. O evento, que durou aproximadamente 45 minutos, ocorreu após a jovem ter sido pressionada por criminosos a torturar e matar um gato, o que não foi realizado.
Esse acontecimento levou à criação da Operação Lívia, que está sob a responsabilidade da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, em colaboração com o Ministério da Justiça. A operação resultou na detenção de cinco adolescentes, com idades entre 13 e 18 anos, em diferentes estados do Brasil.
Em resposta a preocupações semelhantes, a plataforma Discord apresentou à Advocacia-Geral da União (AGU) um plano que visa implementar medidas para aumentar a segurança de seus usuários, com foco especial em crianças e adolescentes. A proposta foi discutida em uma reunião com representantes da AGU, do Ministério da Justiça e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), onde foram abordadas as deficiências na verificação de idade e proteção de menores na plataforma.
