A plataforma de comunicação Discord pode estar prestes a ser banida do Brasil. Jorge Messias, advogado geral da União, revelou que pretende acionar o sistema judiciário para responsabilizar e suspender o uso da ferramenta no país.
“Iremos solicitar ao ministro da Justiça que encaminhe formalmente todas as informações à Advocacia-Geral da União, para que possamos mover uma ação civil pública contra a plataforma, pedindo sua imediata responsabilização e a proibição de sua utilização pela sociedade brasileira, uma vez que não cumpre a legislação brasileira e não protege crianças e adolescentes”, afirmou Messias.
A declaração ocorreu durante a sanção do Projeto de Lei 3066, que aumenta as penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, incluindo aqueles que envolvem o uso de inteligência artificial.
O Discord, uma plataforma que permite conversas por texto e vídeo, está sendo alvo de investigações policiais por supostamente ser utilizada para a prática de crimes graves, como estupro virtual, indução ao suicídio, automutilação em transmissões ao vivo, maus-tratos a animais, compartilhamento de pornografia infantil e violência psicológica contra meninas e mulheres.
Essa sanção acontece na mesma semana em que cinco adolescentes foram apreendidos e um adulto preso, em uma operação que investiga a morte de uma menina de 13 anos no Mato Grosso do Sul. O grupo é acusado de realizar uma transmissão ao vivo no Discord, onde induziram a jovem a cometer suicídio diante de uma audiência.
Nossa equipe tentou contato com a defesa do Discord, mas até o fechamento desta matéria, não obteve retorno.
