A lembrança da guerra das Malvinas, que ocorreu na década de 1980 entre Argentina e Reino Unido, teve um papel significativo na recente derrota do governo de Javier Milei em sua proposta de permitir a venda de terras argentinas a estrangeiros.
Considerado como um projeto de “estrangeirização das terras argentinas”, a iniciativa mobilizou uma ampla gama de opositores, incluindo governadores de diversas correntes políticas, artistas e o zagueiro da seleção argentina, Lisandro Martinez, que normalmente não se manifestam sobre questões políticas.
Com a pressão crescente da sociedade e a falta de apoio no Senado, o governo decidiu retirar da pauta de votação prevista para esta quinta-feira (6) o projeto, embora tenha mantido em discussão outro texto que facilita a venda de áreas protegidas afetadas por incêndios florestais.
A proposta que seria votada era uma versão mais amena em relação ao original, que pretendia eliminar todos os limites para a venda de terras a estrangeiros. O governo argumenta que as restrições dificultam investimentos internacionais, propondo que o limite para a posse estrangeira de terras nas províncias aumentasse de 15% para 25%.
Antes de levar a proposta ao Senado, Milei tentou revogar essa limitação através de um decreto presidencial logo após assumir o cargo, em dezembro de 2023. No entanto, essa medida foi suspensa pela Justiça.
Durante uma marcha na capital argentina, o militante ambientalista Hernán Hougassian, professor da Universidade de Buenos Aires, destacou que a mobilização ganhou força após os jogadores da seleção erguerem a bandeira “as Malvinas são argentinas” na semifinal da Copa do Mundo contra a Inglaterra, um dia antes da votação proposta pelo governo.
O slogan, que remete à histórica disputa territorial, serviu como um catalisador para os protestos. Hougassian frisou que a proposta do governo permitiria que investidores estrangeiros comprassem terras argentinas sem limites, o que gerou uma reação intensa da população.
O apoio a essa mobilização se ampliou com a adesão de artistas populares, como Lali Espósito e Nicki Nicole, que usam suas plataformas para se manifestar contra a proposta. O cientista político Leandro Gabiati ressaltou que uma “grande maioria politicamente transversal” se formou, gerando pressão sobre os senadores e provocando divisões dentro do governo, com a vice-presidente Victoria Villarruel se posicionando contra a proposta.
Os senadores Alfredo De Angeli e Maximiliano Abad, que costumam apoiar o governo, também demonstraram oposição à ideia de estrangeirização das terras. Gabiati destacou que a pressão dos governadores, que se sentiram ameaçados pela proposta, foi crucial para o recuo do governo.
O governo de Milei anunciou que está “reavaliando” a proposta, sem descartá-la completamente, mas não há informações sobre quando o assunto poderá ser novamente abordado no Senado.
Além disso, o projeto sobre a venda de terras a estrangeiros é parte de um conjunto mais amplo de reformas legislativas, conhecido como Lei de Inviolabilidade da Propriedade Privada, que inclui mudanças que aceleram processos de despejos e dificultam expropriações. O ambientalista Hougassian criticou a proposta, afirmando que ela pode facilitar a exploração de áreas ambientalmente sensíveis após incêndios.
Embora a legislação vigente proíba a venda de áreas protegidas afetadas por incêndios por 30 anos, o governo argumenta que esses prazos são excessivos e violam o direito à propriedade privada, alegando que a lei atual não tem sido efetiva na proteção ambiental.
