O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu pela cassação da patente de um segundo-tenente reformado do Exército, sob acusação de ter transmitido intencionalmente o vírus HIV a duas mulheres. O julgamento ocorreu na última quarta-feira (5).
Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público Militar (MPM), o ex-militar omitiu sua condição de soropositivo das vítimas.
Segundo o MPM, o acusado utilizou sua posição na corporação para transmitir confiança, assegurando às vítimas que realizava exames de saúde regularmente.
Com base no voto do relator, ministro José Barroso Filho, o plenário do STM endossou os argumentos da acusação, reconhecendo que o militar infringiu os princípios éticos da instituição e comprometeu a imagem do Exército.
Na defesa apresentada, os advogados do militar argumentaram que as ações do cliente se referem à sua vida pessoal e não têm relação com suas obrigações no Exército.
Além do julgamento militar, o ex-militar também foi sentenciado pela Justiça comum a seis anos de prisão por lesão corporal gravíssima.
