A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou, nesta quinta-feira (6), que os leilões de petróleo previstos para outubro deste ano terão um número inédito de áreas disponíveis para disputa. A entidade é responsável pela organização desses eventos.
Estão agendados dois leilões para o dia 7 de outubro: o 4º Ciclo de Partilha, que incluirá 13 blocos no pré-sal, e o 6º Ciclo de Concessão, que oferecerá 22 setores de exploração.
A lista completa das áreas de partilha e concessão foi divulgada no Diário Oficial da União. A inclusão de setores ou blocos foi feita com base em declarações de interesse de pelo menos uma companhia petrolífera, que também deve ter garantido sua oferta.
Atualmente, os 22 setores do leilão de concessão contam com declarações de interesse de 12 empresas, enquanto seis companhias manifestaram interesse nos 13 blocos do leilão de partilha.
A ANP destaca que até 31 de agosto, empresas que ainda não se manifestaram ou que já expressaram interesse podem demonstrar interesse em outros blocos, ampliando assim sua participação nos leilões. Aqueles que não seguirem este procedimento dentro do prazo poderão participar por meio de consórcios com empresas já habilitadas.
Nos leilões anteriores, o 3º Ciclo da Oferta de Partilha, realizado em outubro do ano passado, resultou na venda de cinco dos sete blocos disponíveis, com bônus de assinatura totalizando quase R$ 104 bilhões e previsão de investimento de R$ 451,5 milhões na fase de exploração.
Em junho de 2025, o 5º Ciclo da Oferta de Concessão teve 34 contratos de concessão assinados, com arrecadação de cerca de R$ 989 milhões e investimentos mínimos projetados de R$ 1,5 bilhão na fase de exploração.
O petróleo do pré-sal, descoberto há 20 anos, levou o governo a modificar, em 2010, o regime de exploração, passando a adotar o modelo de partilha em áreas do pré-sal. Nesse sistema, a produção de petróleo excedente é dividida entre a empresa e a União, enquanto no modelo de concessão, a concessionária assume os riscos e se torna a proprietária de todo o óleo e gás descobertos.
Além do bônus de assinatura, as petrolíferas pagam royalties e uma participação especial ao governo, no caso de campos com alta produção. A estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, foi criada para representar a União na gestão das receitas do pré-sal e é responsável pela venda do petróleo produzido.
O Polígono do Pré-Sal, localizado na costa do Sudeste, abriga os principais campos de petróleo do Brasil. De acordo com dados de junho de 2026 da ANP, esses campos foram responsáveis por 82% da produção nacional de petróleo e gás, localizados sob camadas de sal que podem atingir até 7 mil metros de profundidade.
