O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, nesta sexta-feira (7), a criação do Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional. O objetivo do conselho é monitorar a utilização inadequada da inteligência artificial e a disseminação de desinformação durante o período eleitoral.
Esse grupo terá a função de assessorar o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, nas iniciativas voltadas para garantir a integridade do processo eleitoral.
O conselho contará com a participação de profissionais de diversas áreas, incluindo especialistas em tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. Os integrantes ainda não foram definidos pelo TSE.
As reuniões do conselho ocorrerão mensalmente, e sua atuação está programada para se estender até 31 de dezembro.
Em março, o TSE já havia estabelecido diretrizes sobre o uso da inteligência artificial nas eleições gerais de outubro. As regras se aplicam a candidatos e partidos, proibindo provedores de IA de sugerirem candidatos aos eleitores, mesmo que solicitado.
Essa medida visa garantir que a escolha dos eleitores não seja influenciada por algoritmos. Além disso, para combater a misoginia digital, o TSE vetou postagens em redes sociais que contenham montagens de candidatas ou imagens de nudez e pornografia.
A Corte também reforçou que os provedores de internet poderão ser responsabilizados judicialmente caso não removam perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.
O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro, quando os eleitores escolherão deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno, caso necessário, acontecerá no dia 25 de outubro para os cargos de governador e presidente, se nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
