A Discord, empresa responsável pelo aplicativo de comunicação que leva seu nome, apresentou uma proposta à Advocacia-Geral da União (AGU) com o intuito de implementar medidas que reforcem a segurança de seus usuários, com foco especial em crianças e adolescentes.
Conforme comunicado da AGU divulgado nesta terça-feira (11), a proposta foi formalizada na segunda-feira (10), após um encontro realizado quatro dias antes, que contou com a participação de representantes da AGU, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O objetivo da reunião foi discutir falhas relacionadas à verificação de idade dos usuários e à proteção de menores de 18 anos na plataforma.
A AGU não forneceu detalhes sobre a proposta, mas afirmou que a análise será feita em conjunto com outros órgãos federais. A nota destaca que, a partir da avaliação das medidas sugeridas pela Discord, a AGU considerará a possibilidade de elaborar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), estabelecendo compromissos e prazos para que a plataforma se adeque às normas brasileiras.
Além disso, o órgão ressaltou que a busca por um acordo amigável não elimina a possibilidade de a União tomar medidas administrativas e judiciais necessárias para garantir a conformidade com a legislação e a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
A reunião foi convocada em resposta ao caso de uma adolescente de 13 anos que, em julho, foi levada a cometer suicídio durante uma transmissão ao vivo no Discord. Esse incidente gerou a Operação Lívia, uma investigação sobre a situação.
Na ocasião, os representantes da Discord expressaram a intenção de atender às exigências legais e corrigir eventuais falhas encontradas. A AGU também mencionou que a identificação das deficiências nos mecanismos de verificação de idade e proteção, conforme a Lei 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, levantou preocupações sobre a eficácia das medidas atuais da plataforma para prevenir o acesso de menores a situações de risco no ambiente online.
