A família de Miguel Nunes Costa Reis, um bebê que faleceu aos 35 dias de vida, se opõe a um acordo proposto pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) relacionado à morte da criança, ocorrida durante uma consulta médica em Vila Velha há mais de um ano.
A proposta do MPES sugere a suspensão condicional do processo contra o médico Adoris Loureiro Lopes, condicionada ao cumprimento de certas exigências, incluindo uma indenização à família. Contudo, os pais de Miguel, por meio de seu advogado Fábio Marçal, esclareceram que não aceitam qualquer tipo de acordo e desejam que o médico seja julgado por homicídio doloso.
Marçal enfatizou que a família acredita que a conduta do médico não deve ser classificada como homicídio culposo, afirmando: ‘A família não quer nenhum tipo de acordo, quer que ele pague pelo que ele fez, e a gente entende que o que ele fez não foi homicídio culposo. Foi homicídio doloso com dolo eventual.’
O advogado também mencionou que a defesa da família já havia apresentado um pedido à Justiça antes da proposta do MPES, mas não houve resposta. O caso tramita em segredo de Justiça, o que impede o MPES de fornecer detalhes sobre a proposta e o andamento do processo.
O pai de Miguel, Ronaldo dos Santos Costa, relatou que, durante a consulta, o médico teria invertido a posição da criança para realizar um procedimento após um episódio de evacuação. Após isso, Miguel teria apresentado sinais de emergência, como a alteração da coloração da pele e a queda dos batimentos cardíacos.
De acordo com relatos, o médico teria informado que o coração do bebê estava falhando e que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado, mas ao chegar, a criança já estava sem vida. A defesa do médico contestou a versão da família, alegando que não houve má conduta durante o atendimento.
Um laudo médico realizado um mês após a morte indicou que a causa do falecimento foi um edema agudo de pulmão, resultante de broncoaspiração. A família, então, passou a considerar a possibilidade de homicídio com dolo eventual. O caso, inicialmente investigado pela Polícia Civil, avançou para a esfera judicial, levando o MPES a denunciar o médico por homicídio culposo, o que agora é contestado pela família.
Os advogados de defesa do médico afirmaram que ainda não tiveram acesso aos termos da proposta do MPES e que aguardam intimação para discutir o assunto com seu cliente. O desdobramento do caso ocorre em um momento significativo, pois a morte de Miguel completa um ano.
