A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou nesta sexta-feira (7) a abertura de um processo contra a plataforma Discord, com o objetivo de investigar indícios de violação do Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital).
A investigação foi motivada por um trágico incidente ocorrido em julho, quando uma jovem de Mato Grosso do Sul cometeu suicídio durante uma transmissão ao vivo na plataforma.
As autoridades irão examinar eventuais falhas que poderiam ter exposto menores de 18 anos a conteúdos que promovem automutilação e suicídio, além de avaliar a efetividade dos mecanismos de verificação de idade e a remoção de conteúdos que infringem a legislação vigente.
A ANPD também irá investigar a comunicação da plataforma com as autoridades competentes. A Discord terá um prazo de cinco dias úteis para fornecer informações sobre as medidas que implementou para prevenir e combater essas violações. Se forem encontradas irregularidades, a agência poderá aplicar multas que podem chegar a R$ 50 milhões por infração.
A ANPD exerce atividades de fiscalização administrativa, atuando em conjunto com a polícia e outros órgãos públicos. A Advocacia-Geral da União está considerando uma ação civil pública visando responsabilizar a Discord e possivelmente desativar a plataforma.
Além disso, a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul está investigando a presença de um grupo criminoso operando na plataforma, o que já resultou na apreensão de cinco menores de idade até o momento.
A reportagem tentou, sem sucesso, entrar em contato com a equipe da Discord.
