A Federação Única dos Petroleiros (FUP) lançou, nesta terça-feira (11), um conjunto de 50 propostas voltadas para o setor de petróleo e gás no Brasil, além de sugerir diretrizes para a transição energética.
Dentre as principais reivindicações, a FUP destaca a necessidade de aumentar o controle estatal sobre a Petrobras, promovendo a reestatização de refinarias e a diminuição dos dividendos distribuídos aos acionistas da empresa.
Os trabalhadores, reunidos na FUP, defendem também o retorno da Petrobras como operadora única nas áreas do pré-sal, conforme estipulado na Lei nº 12.351 de 2010. Essa legislação determinava que a Petrobras deveria deter, pelo menos, 30% de cada campo, liderando consórcios com outras empresas privadas. Contudo, a mudança na lei em 2016, após a destituição da então presidente Dilma Rousseff, alterou essa obrigação, permitindo que a empresa não fosse mais a principal responsável pela exploração.
A FUP propõe uma reformulação do sistema de governança da Petrobras, que priorize os interesses públicos, reduzindo a ênfase na maximização dos lucros a curto prazo. O documento sugere a revisão do Estatuto Social da empresa e uma política de remuneração de acionistas que respeite o limite de 25% do lucro líquido, conforme a Lei das Sociedades Anônimas.
A coordenadora-geral da FUP, Cibele Vieira, enfatizou que as propostas foram elaboradas durante o Congresso Nacional da FUP, que contou com a participação de cerca de 400 pessoas, com o objetivo de influenciar o debate público nas próximas eleições de 2026. “A eleição é o momento em que o país se volta para debater a si mesmo. Temos uma visão e um projeto de país”, afirmou Cibele em evento no Congresso Nacional, em Brasília.
A FUP também ressalta a importância de uma transição energética que favoreça o desenvolvimento nacional, sem eliminar abruptamente as fontes fósseis, considerando que o setor representa 45% da demanda interna de energia e gera mais de 600 mil empregos diretos e indiretos.
O documento da FUP é dividido em quatro eixos principais. O primeiro, voltado para a Soberania Nacional e Distribuição Justa da Riqueza, propõe a criação de um comitê para gerir a renda proveniente do petróleo e sugere um imposto sobre a exportação de petróleo cru para estimular o refino no Brasil e financiar a transição energética.
O segundo eixo aborda o Desenvolvimento Social e Integração Produtiva, propondo políticas para fortalecer as indústrias nacionais do setor e promover a colaboração latino-americana. A diretora técnica do Ineep, Ticiana Alvares, destacou que a segurança energética é crucial para a soberania e o desenvolvimento nacional.
O terceiro eixo é focado na Petrobras, recomendando aumentos nos investimentos em exploração e a reestatização de ativos privatizados, incluindo refinarias e distribuidoras. O último eixo enfatiza a necessidade de inclusão social e sindical nas políticas de transição energética e a erradicação da pobreza energética.
