O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, agendou uma reunião para esta quinta-feira (13) com os demais ministros da Corte. O objetivo é discutir a abordagem a ser adotada em casos que envolvem o uso de Inteligência Artificial (IA) durante as eleições deste ano.
O foco do debate será um processo que está pendente de julgamento no tribunal, relacionado ao uso de imagens geradas por IA na convenção do PL, realizada em 25 de julho, que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (RJ) à presidência.
A questão foi levantada após um pedido do PT, partido do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca a remoção de postagens que utilizam a técnica de deepfake. Antes de levar o assunto a votação no plenário, Nunes Marques pretende buscar um consenso entre os ministros.
É comum que, próximo às eleições de outubro, o TSE busque demonstrar coesão interna, o que fortalece suas decisões jurídicas. A reunião, que ocorrerá em caráter fechado, está programada para acontecer logo após a sessão de julgamentos pela manhã.
O material em questão é um vídeo que utiliza deepfake, apresentando uma versão digital do ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre prisão domiciliar. No vídeo, Bolsonaro alerta que as imagens e sons não são reais e que se trata de uma simulação feita com IA.
O ex-presidente, representado digitalmente, afirma estar preso por uma decisão que considera injusta e pede que apoiem seu filho Flávio Bolsonaro como seu sucessor. O PT argumenta que o vídeo faz uma solicitação explícita de votos, o que violaria as normas do TSE sobre o uso de IA nas campanhas eleitorais.
Por sua vez, a defesa da candidatura de Flávio Bolsonaro contestou a caracterização do vídeo como deepfake, alegando que o público foi devidamente informado sobre a natureza da apresentação e que não houve solicitação de votos durante a exibição.
