Governo publica decreto que reforça regras para big techs no Brasil

O governo federal editou na noite desta quarta-feira, 20 de maio de 2026, um novo decreto que reforça as normas aplicadas às grandes empresas de tecnologia que atuam no país.

De acordo com a publicação, o texto passa a vigorar imediatamente e complementa a legislação já existente para o setor. O objetivo é ampliar a regulação sobre as chamadas big techs, estabelecendo parâmetros mais rígidos de operação no território nacional.

O decreto foi anunciado às 20h37 e faz parte das iniciativas do Executivo para atualizar a estrutura regulatória voltada às plataformas digitais.

Com informações de Agência Brasil

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