O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) divulgou na quarta-feira (24) um levantamento que aponta 37 municípios capixabas que ainda não pagam o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) aos docentes da rede municipal. A recomendação para a adequação foi enviada em 2025 a 65 prefeituras; desde então, somente 41 comprovaram o reajuste.
O piso do magistério é obrigatório em todo o país. Segundo o MPF-ES, o descumprimento pode resultar em cobrança judicial.
Cenário na Grande Vitória
Entre as cidades da Região Metropolitana, Vila Velha e Cariacica apresentaram ao órgão os documentos que confirmam o pagamento. Já a Prefeitura da Serra informou nesta quinta-feira (25) que atualizou os vencimentos, com retroativo referente a janeiro de 2026.
Em Vitória, a administração municipal declarou que remunera acima do valor mínimo porque todos os contratos exigem nível superior, o que posiciona os profissionais no nível IV da carreira. A Prefeitura de Viana também afirmou pagar além do piso desde a reestruturação do plano de cargos, em outubro de 2025. Guarapari comunicou ter se adequado e estar acima do patamar nacional.
Municípios que não comprovaram o pagamento
Conforme o MPF-ES, as 37 cidades abaixo ainda não demonstraram a aplicação do piso:
Água Doce do Norte, Águia Branca, Alto Rio Novo, Barra de São Francisco, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Dores do Rio Preto, Fundão, Guarapari, Guaçuí, Ibatiba, Ibiraçu, Iconha, Irupi, Iúna, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Linhares, Marataízes, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Muqui, Presidente Kennedy, Rio Bananal, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Teresa, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Mateus, Serra*, Vargem Alta, Viana*, Vila Valério e Vitória*.
Imagem: Canva
*Serra, Vitória e Viana informaram, após a divulgação da lista, ter reajustado os salários para atender ao piso.
Municípios que comprovaram o reajuste
As 41 prefeituras que já encaminharam provas de cumprimento são: Afonso Cláudio, Alegre, Alfredo Chaves, Anchieta, Apiacá, Aracruz, Atílio Vivácqua, Baixo Guandu, Boa Esperança, Brejetuba, Cariacica, Castelo, Colatina, Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Ecoporanga, Governador Lindenberg, Ibitirama, Itaguaçu, Itapemirim, Itarana, Jaguaré, Laranja da Terra, Mantenópolis, Marechal Floriano, Marilândia, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Piúma, Pinheiros, Ponto Belo, Santa Maria de Jetibá, São Domingos do Norte, São Roque do Canaã, Sooretama, Venda Nova do Imigrante, Vila Pavão e Vila Velha.
O MPF-ES ressaltou que não existe, hoje, uma base de dados unificada que permita monitorar o cumprimento do piso em todo o país, o que dificulta a fiscalização e o controle social.
Com informações de Folha Vitória
