A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) decidiu suspender as transmissões ao vivo da plataforma Discord no Brasil por um período de três dias úteis. A medida visa prevenir riscos para crianças e adolescentes no ambiente digital.
A suspensão abrange as funcionalidades de lives e outras ferramentas de compartilhamento de vídeo, que permanecerão inativas até que a plataforma demonstre ter implementado ações eficazes de proteção. A ANPD é responsável pela fiscalização do cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital).
Recentemente, o Discord, uma plataforma amplamente utilizada por jovens para comunicação em grupos, foi associado a um caso trágico no qual uma menina de 13 anos transmitiu sua automutilação e suicídio. Além disso, a plataforma tem sido alvo de críticas por seu uso por redes que promovem comportamentos violentos e extremistas.
A primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, manifestou apoio à suspensão do Discord, solicitando a plataforma que fosse bloqueada “de qualquer forma”. Especialistas alertam, no entanto, que a suspensão de plataformas pode levar criminosos a se deslocarem para outras redes menos reguladas.
O superintendente de Fiscalização da ANPD, Fabrício Lopes, esclareceu que a medida não envolve o bloqueio total do Discord, mas sim a suspensão da funcionalidade “Go Live”, utilizada para transmissões ao vivo. Lopes enfatizou que o objetivo é reduzir os riscos que crianças e adolescentes enfrentam em relação a conteúdos prejudiciais.
Na última sexta-feira, a ANPD iniciou um procedimento de fiscalização para investigar possíveis violações por parte do Discord em relação à legislação brasileira de proteção a menores. Após uma reunião com representantes da empresa, a ANPD decidiu pela suspensão das transmissões ao vivo.
A agência encontrou evidências de que o Discord não tem adotado medidas adequadas para proteger os usuários mais jovens, destacando problemas como o uso indevido da plataforma para promover violência e suicídio, além da falta de monitoramento em tempo real dos conteúdos transmitidos.
Dados da Safernet, uma ONG que defende os direitos humanos na internet, indicam um aumento de 54% nas denúncias relacionadas ao Discord entre janeiro e julho deste ano, em comparação ao mesmo período do ano anterior. O Discord já foi banido em países como Rússia, Turquia, Irã e Emirados Árabes Unidos devido a descumprimentos de ordens judiciais.
Se você ou alguém que você conhece está enfrentando problemas emocionais, é importante buscar apoio. O Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece atendimento 24 horas pelo telefone 188, e há outras iniciativas como o Canal Pode Falar do Unicef e os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) disponíveis pelo SUS.
