Brasília – O governo federal divulgou nesta terça-feira, 19 de maio de 2026, novas normas que passam a orientar a oferta dos cursos de graduação em Enfermagem no país. O anúncio foi feito às 18h52, conforme registro oficial.
De acordo com a publicação, as diretrizes atualizam requisitos acadêmicos e estruturais que precisam ser observados por instituições de ensino superior públicas e privadas. As regras entram em vigor na data de sua publicação.
Entre os pontos definidos estão carga horária mínima total, distribuição entre aulas teóricas e práticas e parâmetros para estágio supervisionado. As instituições deverão adequar projetos pedagógicos, infraestrutura e corpo docente às novas exigências.
O texto também estabelece prazos para que universidades, centros universitários e faculdades comprovem a adaptação às determinações. O descumprimento poderá resultar em sanções previstas na legislação educacional.
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A medida, segundo o governo, busca garantir maior qualidade na formação dos futuros profissionais de Enfermagem e atender às demandas do sistema de saúde.
Com informações de Agência Brasil
