O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a prisão do ex-juiz Antônio Leopoldo Teixeira, condenado pelo assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, ocorrido em 2003.
A deliberação ocorreu em sessão nesta terça-feira (19), durante o julgamento de um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa. Os advogados alegaram que Leopoldo permaneceu em liberdade por duas décadas sem representar risco à sociedade. O relator, ministro Ribeiro Dantas, rejeitou o argumento e destacou a gravidade e o caráter premeditado do crime.
Segundo o magistrado, o homicídio foi planejado, envolveu monitoramento da rotina da vítima e tentativa de criação de álibi, evidenciando “planejamento minucioso e frieza executória”. Ribeiro Dantas acrescentou que o caso afronta diretamente o Estado Democrático de Direito, já que a vítima foi morta em razão do cargo que exercia.
Condenação de 24 anos
Antônio Leopoldo foi sentenciado em 12 de março deste ano a 24 anos de reclusão em regime fechado por homicídio qualificado. O julgamento só ocorreu mais de 22 anos após o crime, em razão de sucessivos recursos apresentados pelo réu às instâncias superiores.
Alexandre Martins, então com 32 anos, foi assassinado com três tiros em 24 de março de 2003, quando chegava a uma academia no bairro Itapuã, em Vila Velha (ES). Ao todo, dez pessoas foram denunciadas pelo envolvimento no crime, e Leopoldo foi o último acusado a ser julgado.
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Com a decisão desta terça-feira, o ex-magistrado permanece preso para cumprir a pena imposta.
Com informações de Folha Vitória
