O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) passou a exigir exame toxicológico para candidatos à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B, destinadas a motocicletas e automóveis. A determinação segue orientação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) divulgada na sexta-feira (15) e vale para processos iniciados a partir desta segunda-feira (18).
De acordo com o órgão, o teste é obrigatório para a emissão da Permissão Para Dirigir (PPD). As demais etapas – aulas, provas teóricas e práticas – continuam podendo ser realizadas normalmente, mas a habilitação só será liberada após o sistema registrar resultado negativo para substâncias psicoativas.
Como funciona o exame
• A análise deve detectar presença de drogas em janela mínima de 90 dias.
• Resultado positivo permite pedido de contraprova no mesmo laboratório.
• Em caso de confirmação, o candidato pode repetir o teste depois de 90 dias.
Quem está dispensado
Solicitantes que abriram o processo de habilitação antes de 18 de maio não serão afetados pela nova regra, mesmo que ainda não tenham concluído as provas.
Onde realizar o teste
O interessado deve procurar um dos postos de coleta credenciados pela Senatran. A relação completa de laboratórios está disponível no site do Detran-ES.
Imagem: Reprodução Governo do ES
Antes da mudança, o exame toxicológico era obrigatório apenas para motoristas das categorias C, D e E, usadas em veículos de carga e transporte coletivo. Com a ampliação, a Senatran pretende reforçar o controle sobre o uso de substâncias psicoativas entre novos condutores e aumentar a segurança no trânsito.
Com informações de Folha Vitória
