A prevenção da violência contra crianças e adolescentes deve ser uma prioridade nas políticas públicas do futuro governo do estado do Rio de Janeiro, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Em um apelo realizado nesta terça-feira (11), a organização destacou a necessidade de ações urgentes em face do alarmante número de mortes violentas no estado, apresentando uma agenda com propostas estruturadas em três eixos.
Flávia Antunes, chefe do escritório do Unicef no Rio de Janeiro, enfatizou a urgência de um plano para reduzir homicídios, esclarecer cada ocorrência e proteger as áreas mais vulneráveis por meio de uma política de segurança pública eficaz. Ela afirmou: “O estado precisa de uma abordagem que realmente proteja vidas, com metas claras e transparência na governança”. A diminuição da violência letal é um dos principais focos da agenda apresentada pelo Unicef.
Dados recentes mostram que entre 2021 e 2023, 1.261 crianças e adolescentes foram vítimas de homicídio e mais de 12 mil sofreram abuso sexual, conforme informações do Unicef e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Esses números refletem uma violência constante, tanto no ambiente familiar quanto fora dele, que compromete o futuro das crianças e do país.
O Unicef defende que a proteção da infância deve ser uma diretriz fundamental para o plano de governo do próximo governador. Flávia Antunes ressaltou que o objetivo do chamado é estabelecer um compromisso público para garantir que nenhuma criança ou adolescente seja mais perdido para a violência. Proteger essa faixa etária é considerado estratégico para o fortalecimento de diversas áreas, como educação, saúde, segurança pública, economia e democracia.
A agenda do Unicef não se limita apenas à redução das mortes violentas, mas também inclui estratégias para assegurar a permanência escolar, promover a colaboração entre diferentes setores do governo e fortalecer a rede de proteção às vítimas. Essas propostas foram elaboradas em conjunto com especialistas, membros da sociedade civil e jovens.
Durante o evento no Rio, o Unicef se colocou à disposição para auxiliar o próximo governo na implementação das medidas sugeridas.
Os principais pontos da agenda incluem:
- Educação que protege: Assegurar acesso e permanência na educação básica, por meio de estratégias de prevenção à violência nas escolas e ampliar oportunidades de formação profissional para jovens.
- Segurança pública que preserva vidas: Implementar a Lei Estadual Ágatha Félix (9.180/2021) e criar políticas para reduzir homicídios entre adolescentes, com monitoramento e participação social.
- Rede de proteção que não abandona nenhuma criança: Implementar a Lei Federal da Escuta Protegida (13.431/2017) e criar centros de atendimento para vítimas de violência.
