STF adia julgamento sobre vínculo trabalhista de motoristas de aplicativos

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, nesta quarta-feira (24/06/2026), o julgamento que analisaria a existência de vínculo empregatício entre motoristas e plataformas de transporte por aplicativo.

O tema, incluído na pauta do dia, foi postergado e ainda não há nova data anunciada para a deliberação.

A ação discute se as empresas que operam aplicativos de transporte devem reconhecer relação de emprego com os motoristas cadastrados, o que poderia impactar direitos trabalhistas como férias, 13º salário e contribuição previdenciária.

Com o adiamento, a definição sobre o assunto permanece pendente no STF.

Com informações de Agência Brasil

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