Reino Unido deve proibir redes sociais para menores de 16 anos, indicam veículos britânicos

O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, deve anunciar na próxima segunda-feira uma proibição ao uso de redes sociais por crianças e adolescentes com menos de 16 anos, segundo reportagens do Guardian e do Financial Times.

Fontes do governo ouvidas pelo Guardian afirmam que a restrição abrangerá plataformas como TikTok, YouTube, Instagram, Reddit, Facebook, X (antigo Twitter), Threads, Snapchat, Twitch e Kick — lista semelhante à adotada pela Austrália.

Regras adicionais

Outros aplicativos, como jogos online, não seriam vetados totalmente. No entanto, para usuários mais jovens, esses serviços teriam de desativar recursos que permitem conversar com desconhecidos. A proposta também inclui:

  • bloqueio de chatbots com conteúdo romântico ou sexual para menores de 18 anos;
  • medidas para coibir o uso durante a madrugada, evitando o chamado “rolar sem fim”.

De acordo com o Guardian, parte das medidas pode ser colocada em prática com poderes regulatórios já existentes, mas algumas etapas podem exigir nova legislação.

Contexto e críticas

O Reino Unido segue o exemplo australiano e de outros países que avaliam limitar o acesso de menores às redes sociais. O país já aprovou uma lei de verificação etária apresentada como mecanismo de proteção infantil.

O debate ganhou força após a mãe da adolescente assassinada Brianna Ghey defender publicamente o bloqueio do acesso de adolescentes às plataformas, alegando que conteúdos nocivos agravaram distúrbios alimentares e automutilação da filha.

Entidades de direitos digitais, por outro lado, argumentam que proibições desse tipo podem ferir a privacidade, isolar jovens e oferecer benefícios ainda não comprovados para a saúde mental. Leis de verificação de idade em vigor em alguns estados norte-americanos também enfrentam críticas semelhantes, inclusive quanto à confiabilidade dos métodos de checagem.

O governo britânico ainda não informou detalhes sobre prazos ou procedimentos para a implementação das novas regras.

Com informações de TechCrunch

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