A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta sexta-feira (7) que realizou uma reunião com representantes da plataforma Discord para discutir deficiências na verificação de idade e na proteção de usuários jovens da rede social.
O encontro foi motivado pela repercussão de um trágico incidente envolvendo uma adolescente que, durante uma transmissão ao vivo no mês passado, foi levada a cometer suicídio.
Durante a conversa, a AGU enfatizou que a proteção de crianças e adolescentes é uma responsabilidade legal das empresas que operam em redes sociais, e solicitou ações efetivas para prevenir riscos, identificar situações de vulnerabilidade e garantir a segurança dos menores.
Os representantes do Discord demonstraram interesse em atender às exigências legais e corrigir as falhas apontadas. A AGU também está considerando a proposta de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir que as normas sejam cumpridas.
Se a plataforma não cumprir as diretrizes estabelecidas, a AGU está avaliando a possibilidade de mover uma ação judicial contra o serviço.
