A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que irá mover uma ação judicial visando a suspensão da plataforma de comunicação Discord. A declaração foi feita pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, durante um evento que sancionou uma nova lei voltada ao fortalecimento das punições para crimes digitais que afetam crianças e adolescentes.
No evento, Messias recebeu informações do secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, sobre a recente negativa da Justiça em atender a um pedido da polícia para desativar a rede social. Em resposta, o advogado-geral manifestou sua intenção de solicitar ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, todos os dados atualizados sobre a plataforma.
“Irei pedir formalmente ao ministro da Justiça que encaminhe à AGU todas as informações pertinentes, para que possamos ajuizar uma ação civil pública que demande a responsabilização imediata e a proibição do uso da plataforma no Brasil. Isso se justifica pelo fato de que a rede social não demonstra compromisso com a legislação nacional e falha em proteger crianças e adolescentes”, afirmou Messias.
A discussão surgiu em razão de um caso trágico ocorrido em 22 de julho, quando uma jovem cometeu suicídio em uma transmissão ao vivo na plataforma. Durante a transmissão, que durou aproximadamente 45 minutos, a jovem foi pressionada por usuários a realizar atos de violência contra um animal, o que não ocorreu.
Esse incidente levou à Operação Lívia, realizada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com o suporte do Ministério da Justiça, resultando na apreensão de cinco adolescentes, com idades entre 13 e 18 anos, em diversos estados do Brasil.
É fundamental que adolescentes e aqueles que enfrentam pensamentos suicidas busquem apoio em sua rede de relacionamentos, incluindo familiares, amigos e educadores, além de serviços de saúde.
O Ministério da Saúde destaca a importância de dialogar com alguém de confiança e não hesitar em procurar ajuda. Algumas opções de atendimento incluem:
- Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e unidades básicas de saúde;
- UPAs 24h, Samu 192, prontos-socorros e hospitais;
- Centro de Valorização da Vida – 188 (ligação gratuita).
O Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece apoio emocional e serviços de prevenção ao suicídio, com atendimento gratuito e sigiloso disponível 24 horas, através do telefone (188), e-mail, chat e VoIP.
