Uma nova regulamentação do Programa Farmácia Popular foi divulgada esta semana, com foco na modernização tecnológica e na ampliação do acesso aos serviços de saúde.
Segundo comunicado do Ministério da Saúde, um grupo de trabalho foi formado para avaliar a inclusão de exames de sangue e urina, além de testes rápidos, teleatendimento e monitoramento terapêutico.
A pasta também destacou a importância de credenciar unidades de atendimento em áreas vulneráveis, levando em consideração a densidade populacional e priorizando as periferias de grandes cidades.
Para regiões com dificuldades logísticas, como as ribeirinhas, está sendo estudada a viabilidade de unidades móveis para garantir a assistência necessária.
A utilização de inteligência artificial está prevista para facilitar a identificação de pacientes por meio de biometria e reconhecimento facial, o que pode contribuir para a prevenção de fraudes no programa.
A implementação das novas ações dependerá de avaliações técnicas feitas em cada estado e município, além de pesquisas sanitárias e assistenciais que levem em conta as necessidades específicas de cada localidade.
Com relação às unidades credenciadas, a atualização da portaria do Farmácia Popular visa melhorar o controle e a supervisão, com ênfase na gestão de riscos. O ministério informou que o novo modelo prevê sanções administrativas proporcionais à gravidade das infrações, incluindo a suspensão automática em casos de risco elevado.
A digitalização de dados e processos também será ampliada, permitindo um acompanhamento mais efetivo dos serviços prestados.
O Programa Farmácia Popular oferece 41 itens de saúde gratuitamente, incluindo fraldas geriátricas, absorventes e medicamentos para diversas condições como hipertensão e diabetes. Atualmente, existem cerca de 28 mil farmácias credenciadas, atendendo mais de 4,9 mil municípios e abrangendo 97% da população brasileira. Em 2025, estima-se que 27,3 milhões de pessoas tenham sido beneficiadas pelo programa.
