O governo do Espírito Santo divulgou os índices provisórios que definirão a distribuição de 25% da arrecadação de ICMS entre os 78 municípios do estado para o ano de 2027. As novas métricas resultaram em mudanças significativas nas posições das principais cidades capixabas.
Cariacica superou Vitória no ranking, alcançando 10,10% da participação, enquanto Vitória ficou com 9,89%, uma diferença de apenas 0,20 ponto percentual. Com esse resultado, Cariacica agora ocupa a segunda posição.
A Serra continua liderando, com 14,04% dos recursos, e Linhares avançou para o quarto lugar, com uma participação de 5,57%, superando Vila Velha, que ficou em quinto, com 4,28%. Isso representa uma vantagem de 1,29 ponto percentual de Linhares sobre Vila Velha.
O Índice de Participação dos Municípios (IPM) é majoritariamente influenciado pelo Valor Adicionado Fiscal, que representa 75% do total. Esse indicador avalia a riqueza gerada pelas atividades econômicas em cada localidade. Para 2024 e 2025, os dados mostram que a Serra alcançou 13,84%, Cariacica 9,87%, Vitória 9,72%, Linhares 4,89% e Vila Velha 4,08%.
Os 25% restantes do índice são determinados por critérios legais que incluem qualidade da educação, extensão territorial, número de propriedades rurais e disponibilidade de serviços de saúde, explicando as disparidades entre a economia e a participação final de cada município.
Dentre os municípios menores, Bom Jesus do Norte destacou-se com um aumento significativo no Valor Adicionado Fiscal, que passou de R$ 168 milhões em 2024 para R$ 212,3 milhões em 2025, um crescimento de 26,3%. Isso resultou em um IPM provisório de 0,3173% para 2027.
Os repasses de ICMS são uma importante fonte de receita para os municípios, contribuindo para o financiamento de serviços essenciais como saúde e educação. Contudo, o valor exato que cada cidade receberá em 2027 dependerá da arrecadação total de ICMS pelo Estado durante o ano.
As prefeituras têm um prazo de 30 dias para contestar os índices caso identifiquem erros, devendo enviar suas solicitações à Supervisão do Índice de Participação dos Municípios, da Secretaria da Fazenda, por meio do sistema E-Docs. Após a análise das contestações, os índices finais serão divulgados e entrarão em vigor em 1º de janeiro de 2027.
