Uma nova norma que trata do funcionamento do comércio em dias de feriado foi anunciada na noite desta terça-feira (21). A informação foi divulgada pela Agência Brasil às 21h02, mas o texto da medida ainda não teve detalhes tornados públicos.
Segundo a publicação, a regra entra em vigor imediatamente e passa a valer para estabelecimentos comerciais em todo o país. Não foram informados, até o momento, os critérios específicos que empresários e trabalhadores deverão observar para abrir as portas em feriados.
Também não foram divulgados eventuais impactos sobre jornadas de trabalho, pagamento de horas extras ou necessidade de acordos coletivos. Novas informações são aguardadas para esclarecer os pontos estabelecidos pela norma.
Com informações de Agência Brasil
