A Anthropic recebeu, nesta segunda-feira (20.jul.2026), a aprovação definitiva para pagar US$ 1,5 bilhão a autores e editoras que processaram a companhia por infração de direitos autorais. A decisão, tomada pela juíza Araceli Martinez-Olguin, do Tribunal Distrital do Norte da Califórnia, encerra a ação coletiva movida contra o laboratório de inteligência artificial.
O acordo prevê o repasse de US$ 3.000 por obra a um universo estimado em 500 mil títulos cujos direitos pertencem aos autores e editoras participantes. Trata-se, segundo especialistas, do maior valor já negociado em um litígio de direitos autorais nos Estados Unidos.
Origem do processo
Em 2025, o então juiz William Alsup concluiu que a Anthropic fez download e armazenou milhões de livros protegidos sem autorização. Na mesma decisão preliminar, ele considerou que utilizar textos sob copyright para treinar modelos de IA configura fair use—mas apontou como ilegal a obtenção de obras a partir de sites de pirataria como Library Genesis e Pirate Library Mirror. Para evitar que a questão do “pirateamento” chegasse a júri popular, a empresa concordou em negociar o pagamento.
Impacto limitado
Mesmo com o desfecho, o entendimento não cria precedente obrigatório, já que o caso não seguirá para instâncias superiores. Outros tribunais ainda podem adotar interpretações distintas em processos semelhantes que correm contra Google, Meta, Midjourney e OpenAI, entre outras companhias.
Na semana passada, por exemplo, editoras como Hachette, Cengage e Elsevier, além do escritor Scott Turow e da organização S.C.R.I.B.E., ingressaram com uma nova ação coletiva acusando o Google de usar obras protegidas para treinar o Gemini, sua plataforma de IA.
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Com a homologação do acordo, a Anthropic poderá iniciar os pagamentos aos titulares dos direitos e encerrar definitivamente a disputa judicial.
Com informações de TechCrunch
