Foi sancionada nesta sexta-feira, 19 de junho de 2026, a lei que cria um piso salarial nacional para professores da educação básica em todo o país. A medida garante um valor mínimo de remuneração para a categoria, com validade para todas as regiões.
Segundo a divulgação oficial, o piso passa a servir de referência obrigatória na definição dos salários pagos a profissionais que atuam na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio. A iniciativa busca reduzir disparidades salariais entre redes de ensino e assegurar patamar mínimo de vencimentos aos docentes.
Entidades de classe e representantes do setor educacional vinham reivindicando a fixação de um piso nacional como forma de valorização do magistério e de incentivo à permanência de professores nas salas de aula. Com a promulgação da lei, a categoria passa a contar com respaldo legal para a adoção do novo valor mínimo em estados e municípios.
Agora, as administrações públicas deverão adequar suas folhas de pagamento ao piso estabelecido, respeitando o cronograma previsto na legislação.
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Com informações de Agência Brasil
