O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta sexta-feira (17) que a Casa está disposta a reexaminar a tributação sobre compras internacionais de até US$ 50, apelidada de “taxa das blusinhas”. Ele ressaltou, porém, que a eventual revisão dependerá da apresentação, pelo governo federal, dos efeitos financeiros da medida.
“É importante ouvir a justificativa do governo, já que essa medida traria um impacto fiscal nas contas públicas. Precisamos saber se o Orçamento deste ano suporta uma possível revogação”, afirmou Motta em entrevista à GloboNews. O deputado acrescentou que a Câmara “sempre é muito simpática a reduzir impostos”, mas quer números que sustentem a decisão.
Encontro com Guimarães
Motta informou que se reunirá ainda hoje com o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, na residência oficial da Câmara. Caso o Executivo envie projeto sobre o tema, o presidente da Casa adiantou que levará a proposta aos líderes partidários antes de qualquer deliberação.
“Vamos ouvir o setor produtivo, os representantes dos consumidores e as lideranças partidárias para avaliar a possibilidade de avançar ou não na revogação dessa taxa”, disse.
Outras pautas
O parlamentar reafirmou a intenção de votar o fim da chamada “jornada 61” por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já em tramitação, e não pelo Projeto de Lei encaminhado pelo governo em regime de urgência. “O presidente da Câmara define como as matérias tramitam. Essa tramitação já está definida por mim, que será por PEC”, declarou.
Imagem: Taba Benedicto
Motta também manifestou expectativa de que Câmara e Senado reúnam votos suficientes para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de dosimetria de penas aplicadas a condenados pelos atos de 8 de janeiro, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A sessão do Congresso destinada à análise de vetos está marcada para 30 de abril.
“Espero que esse veto seja derrubado para que possamos virar essa página, esse capítulo triste da história do nosso país”, concluiu.
Com informações de Folha Vitória
