Entre 2012 e 2023, o estado do Rio de Janeiro registrou 937 ocorrências de exercício ilegal da medicina, segundo dados do Conselho Federal de Medicina (CFM). Este número pode ser ainda maior, já que muitos casos não chegam ao conhecimento das autoridades devido ao medo, constrangimento ou falta de informação sobre como denunciar.
O Rio de Janeiro representa quase um terço dos casos de prática ilegal da medicina no Brasil, conforme a polícia civil do estado. Muitas dessas ocorrências envolvem procedimentos estéticos invasivos realizados por indivíduos sem a devida formação técnica ou autorização legal.
Essas informações foram destacadas pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, regional do Rio de Janeiro (SBCP-RJ), durante a 45ª Jornada Carioca de Cirurgia Plástica. A entidade enfatizou que essas práticas irregulares podem levar a doenças, sequelas permanentes e até mortes, solicitando ações imediatas para proteger a população.
A SBCP-RJ ressaltou que qualquer procedimento invasivo, seja estético ou não, requer uma avaliação clínica rigorosa, uma indicação apropriada, conhecimento anatômico, habilidade técnica, um planejamento anestésico eficaz e a capacidade de reconhecer e tratar complicações que possam surgir.
“Quando esses procedimentos são realizados por pessoas sem formação médica adequada, os riscos de infecções, deformidades permanentes, perda funcional e até morte aumentam consideravelmente”, afirma a nota da instituição.
Além disso, tais intervenções devem ser realizadas em ambientes adequados, que minimizem o risco de infecções, assegurem cuidados apropriados aos pacientes e garantam acesso a equipamentos de suporte à vida em caso de emergências. “Consultórios e clínicas de estética não possuem essas características”, alertou a SBCP-RJ.
A entidade também pediu à população que denuncie irregularidades às autoridades competentes e que escolha apenas médicos devidamente habilitados para procedimentos invasivos, a fim de diminuir as chances de complicações. É recomendado que as pessoas verifiquem, nos conselhos de medicina e na Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, se os profissionais são médicos qualificados para tais práticas.
Por fim, a SBCP-RJ fez um apelo aos médicos para que informem ao Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre casos em que atendem vítimas de procedimentos inadequados, utilizando a Plataforma Medicina Segura.
