Moradores do Espírito Santo que solicitarem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) podem incluir dados de saúde no documento, como diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiências visual, auditiva, física ou intelectual.
Até cinco pictogramas referentes a condições específicas podem ser impressos na versão física da carteira, informou a Polícia Científica, responsável pela emissão no Estado.
Para inserir essas informações, o cidadão deve apresentar laudo ou relatório médico que comprove a condição, detalhe o enquadramento em uma das categorias previstas e contenha o respectivo Código Internacional de Doenças (CID).
A corporação ressalta que a inclusão é facultativa e depende de pedido expresso no momento do atendimento.
A possibilidade está disponível desde 2024, ano em que o Espírito Santo passou a emitir o novo modelo de identidade, que adota o CPF como número único e segue padrão nacional.
Além dos dados impressos, a versão digital da CIN, acessada pelo aplicativo Gov.br, permite registrar outras informações úteis em situações de emergência, como epilepsia, fibromialgia, uso de marcapasso e alergias medicamentosas, desde que comprovadas por documentação profissional.
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O documento também aceita o registro de grupo sanguíneo, fator RH e condição de doador de sangue, obedecendo aos mesmos critérios de comprovação.
A nova carteira substitui gradualmente o antigo Registro Geral (RG) e utiliza o CPF como identificador único em todo o país.
Com informações de Folha Vitória
