A combinação de produção maior, preço internacional elevado e dólar valorizado projeta um reforço significativo na arrecadação do Espírito Santo. O governo estadual estima encerrar 2026 com R$ 1,8 bilhão em royalties e participações especiais, crescimento de 29% em relação aos R$ 1,4 bilhão recebidos em 2025.
O cenário favorável reflete o desempenho da indústria capixaba. Em abril, a atividade industrial no estado avançou 32,9% ante o mesmo mês de 2025, melhor resultado entre os 15 locais acompanhados pelo IBGE, puxado pela extração de petróleo, minério de ferro e gás natural.
Segundo o secretário da Fazenda, Benício Costa, o avanço decorre da soma de preço e volume. “No ano passado a produção estava baixa. Este ano estamos em torno de 190 mil barris por dia, o que impulsionou os royalties”, afirmou.
Participação na receita
A fatia do petróleo na arrecadação estadual, que era de 4,2% em 2025, deve superar 5% em 2026, de acordo com Costa. As participações especiais, pagas por campos de alta produtividade, levam em conta preço do barril, câmbio e volume produzido – fatores hoje simultaneamente positivos para o estado.
Queda ainda distante dos picos históricos
Considerando o montante recebido por governo estadual e prefeituras, os royalties totalizaram R$ 2,4 bilhões em 2025, abaixo dos R$ 2,7 bilhões de 2024 e bem abaixo do recorde de R$ 4,2 bilhões registrado em 2021.
Debate no STF
Uma ação que discute a divisão dos royalties entre estados produtores e não produtores, em análise no Supremo Tribunal Federal, ameaça a fatia capixaba. O tema voltou à pauta e o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, foi favorável ao Espírito Santo. “A perspectiva está bem favorável à nossa tese, mas seguimos acompanhando; nada está decidido”, declarou o secretário.
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Desempenho fiscal
No primeiro quadrimestre de 2026, a Receita Corrente Líquida do estado cresceu 16,9% em termos reais frente ao mesmo período de 2025, o melhor resultado entre todas as unidades da federação, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional. A média nacional foi de 2,5%.
As contas públicas, portanto, recebem impulso direto da atividade de óleo e gás, enquanto o andamento do julgamento no STF permanecerá como principal ponto de atenção para a manutenção das receitas futuras.
Com informações de Folha Vitória
