O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu revogar o bloqueio de perfis, canais e contas associados à deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP), presa na Itália desde 29 de julho.
Na decisão, assinada nesta quinta-feira (25), Moraes justificou que “no atual momento processual não há necessidade da manutenção dos bloqueios”, determinando apenas a exclusão das postagens consideradas ilícitas que motivaram a ordem original.
A revogação alcança as plataformas Gettr, Meta, LinkedIn, TikTok, X (antigo Twitter), Telegram e YouTube. As empresas foram intimadas a restabelecer os perfis e a manter fora do ar os conteúdos vetados.
O ministro também fixou multa diária de R$ 20 mil caso Zambelli volte a divulgar mensagens com discurso de ódio ou ataques às instituições e ao Estado Democrático de Direito.
Referência ao bloqueio na Câmara
Na quarta-feira (24), durante depoimento remoto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados em processo que pode levar à perda de seu mandato, Zambelli citou o bloqueio das redes sociais e criticou Moraes. Emocionada, mostrou uma foto do filho e relatou que as contas dele e da mãe também foram suspensas.
Imagem: Internet
Situação judicial da deputada
Zambelli foi condenada pelo STF por invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Antes de o julgamento transitar em julgado, saiu do país e passou a constar na lista de difusão vermelha da Interpol. Ela foi detida nos arredores de Roma em julho e permanece na penitenciária feminina de Rebibbia, aguardando decisão sobre pedido de extradição.
No depoimento à Câmara, afirmou ter sofrido oito desmaios na prisão e relatou crise de fibromialgia. O processo disciplinar contra ela foi aberto em junho e tramita na CCJ; eventual perda de mandato só ocorre após decisão definitiva do Supremo.
Com informações de g1.globo.com
