Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) avaliam que ele concordaria com um projeto de redução de penas, desde que pudesse continuar em prisão domiciliar. Segundo ao menos quatro interlocutores ouvidos reservadamente, a decisão sobre a atuação da bancada no Congresso partirá do próprio Bolsonaro, condenado em setembro a 27 anos e três meses de prisão pela tentativa de subverter o processo eleitoral.
A direção do PL mantém como prioridade a aprovação de uma anistia ampla para todos os envolvidos nos ataques de 8 de Janeiro, incluindo o ex-chefe do Executivo. Caso o relatório do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) não avance, o partido pretende defender um destaque em plenário para tentar modificar o texto.
Mesmo assim, cresce a percepção de que a anistia total dificilmente será aprovada. Diante disso, assessores de Bolsonaro trabalham com cenários alternativos, entre eles o de redução da pena que garanta a manutenção da detenção em casa até 2026, quando um eventual governo de direita poderia conceder indulto.
A proposta de diminuição de penas é articulada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), eleito com apoio do PL e que se comprometeu a pautar o tema. Motta, no entanto, tenta equilibrar-se entre bolsonaristas e governistas e enfrenta críticas de ambos os lados.
Bolsonaro cumpre medidas cautelares em Brasília no âmbito do inquérito sobre coação ao Judiciário. Sua defesa requereu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, a revogação dessas restrições, argumentando que a denúncia da Procuradoria-Geral da República divulgada em 22 de setembro não incluiu o ex-presidente entre os acusados.
Saúde como argumento
Aliados reforçam publicamente o estado de saúde de Bolsonaro para evitar um regime fechado. Eles relatam crises constantes de soluço, vômitos, queda de pressão e desânimo próximo à depressão. Afirmam que, em um presídio ou na carceragem da Polícia Federal, o ex-mandatário poderia não resistir fisicamente.
Debate no Congresso
O texto da anistia relatado por Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) teve urgência aprovada, mas ainda enfrenta resistência. Após encontro com Bolsonaro em 24 de setembro, Valadares disse que o ex-presidente “tem consciência das dificuldades” e que a bancada tentará aprovar destaques em plenário.
Imagem: Internet
Na segunda-feira (23), o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), também se reuniu com Bolsonaro e reiterou que “não cabe ao Congresso fazer dosimetria, cabe ao Judiciário”, defendendo a votação da anistia “para todos os injustiçados desse pseudogolpe”.
Enquanto isso, Paulinho da Força avalia tornar mais restritas as reduções para quem atentou contra a democracia, em gesto à esquerda. Ele afirma que seu projeto alcançaria todos os condenados, inclusive Bolsonaro, pois alteraria o Código Penal com efeito retroativo.
Até o momento, não há data definida para que qualquer uma das propostas chegue ao plenário.
Com informações de Folha de S.Paulo
