O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quarta-feira, 15 de abril de 2026, a Lei nº 15.388/2026, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O documento define diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira no período de 2026 a 2036.
Foco na qualidade
Diferentemente do plano anterior (2014-2024), centrado na ampliação do acesso e na permanência dos estudantes, o novo PNE prioriza a melhoria da qualidade do ensino em todas as etapas. A mudança também se reflete na educação profissional e tecnológica.
Objetivo 13: formação integral
No plano encerrado em 2024, a principal meta para o ensino técnico de nível médio era ampliar matrículas. Agora, o Objetivo 13 propõe garantir a qualidade e a adequação da formação às demandas da sociedade, do mundo do trabalho e às diversidades regionais e culturais. A intenção é promover o desenvolvimento intelectual, técnico, cultural e humano dos estudantes.
Integração curricular
Para alcançar a formação integral, o PNE prevê maior articulação entre as áreas de conhecimento geral e profissional nos cursos técnicos integrados. O texto menciona a necessidade de adotar, na prática, os princípios do currículo integrado, conceito defendido por pesquisadores como Maria Ciavatta, Gaudêncio Frigotto, Marise Ramos e Dermeval Saviani.
Formação e valorização docente
O plano estabelece ainda políticas de formação continuada para professores e gestores, além de medidas de valorização docente que garantam melhores condições de trabalho e tempo para planejamento pedagógico. Essas ações são apresentadas como essenciais para que a integração curricular se consolide nas instituições que oferecem educação profissional e tecnológica.
Imagem: Canva
Com a sanção presidencial, a integração curricular passa a ser considerada elemento estruturante para o cumprimento das metas do novo PNE ao longo da próxima década.
Com informações de Folha Vitória
