Somente 35 dos 84 vereadores de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica aceitaram participar do Projeto Reconhecimento das Câmaras Legislativas Municipais, iniciativa que avalia a transparência e a qualidade da atividade parlamentar nas quatro cidades. O índice representa 42% de adesão.
Idealizado pelas organizações Espírito Santo em Ação e Transparência Capixaba, o programa aplica uma metodologia que examina 76 itens relacionados a transparência, integridade, participação social, comunicação com o cidadão e desempenho legislativo. As Câmaras de Vitória e da Serra também integram a coordenação da proposta.
Critérios avaliados
Entre os pontos analisados estão cumprimento da Lei de Acesso à Informação, funcionamento de ouvidorias, divulgação de salários, apresentação de sugestões legislativas, publicação de emendas parlamentares e conformidade orçamentária. No âmbito individual, cada parlamentar terá examinados repasses de emendas, presença em comissões, projetos de lei apresentados, estrutura de gabinete e emissão de pareceres.
Prazos
A primeira fase de adesão foi encerrada em 29 de maio. Gabinetes que não enviaram a documentação poderão encaminhá-la até 10 de julho; contudo, quem ingressar nessa etapa não terá direito a recurso durante a avaliação.
Reconhecimento
Após análise dos dados pela equipe técnica, cada participante receberá diagnóstico individual com pontos fortes e oportunidades de melhoria. Vereadores que alcançarem pelo menos 50 pontos, em escala de 0 a 100, serão homenageados em cerimônia marcada para 7 de agosto.
Declarações
O diretor-presidente do Espírito Santo em Ação, Fernando Saliba, considerou a adesão inicial satisfatória: “Quanto mais parlamentares participarem, maior a disseminação de boas práticas e a confiança da população nas instituições”.
Para a diretora-executiva da Transparência Capixaba, Adila Damiani, o ganho é coletivo: “Quando as informações são acessíveis e os canais de participação funcionam, a sociedade acompanha melhor o trabalho parlamentar”.
Imagem: Internet
Coordenador do projeto, José Nivaldo destacou que a proposta “valoriza boas práticas legislativas e aproxima os vereadores da sociedade”.
Na Serra, o presidente da Câmara, William Miranda, informou que a adesão dos parlamentares do município foi “praticamente integral”. Já em Vitória, o presidente Anderson Goggi lembrou que a Casa possui o Selo Diamante em Transparência Pública e vê o projeto como forma de ampliar o acesso a informações pelos cidadãos.
Com a conclusão do processo, os organizadores esperam aprimorar a atuação parlamentar e fortalecer a relação entre vereadores e população nos quatro municípios da Grande Vitória.
Com informações de Folha Vitória
