STF determina investigação de Bolsonaro e mais 23 pessoas por conduta na pandemia

Brasília — O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito para que a Polícia Federal apure a atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de 23 aliados na gestão da crise de Covid-19. Entre os investigados estão os três filhos mais velhos do ex-chefe do Executivo.

A decisão, tomada na semana passada, baseia-se no relatório final da CPI da Covid, aprovado em outubro de 2021. O documento apontou ações e omissões que, segundo os senadores, contribuíram para que o país alcançasse aproximadamente 700 mil mortes pela doença.

Apontamentos da CPI

O relatório listou possíveis crimes praticados durante a pandemia, incluindo o de epidemia com resultado morte. Também reuniu evidências sobre políticas de saúde questionadas, como atraso na compra de vacinas, promoção de tratamentos ineficazes e falta de planejamento para conter a disseminação do vírus.

Estudo que embasou a investigação

Parte dos dados usados pela CPI surgiu de um levantamento coordenado pela jurista Deisy Ventura, professora titular de Ética da Faculdade de Saúde Pública da USP. A pesquisa analisou mais de 3 mil normas federais editadas entre 2020 e 2021 e foi citada no parecer final dos senadores.

Em entrevista ao podcast “O Assunto”, do g1, Ventura explicou que o “crime de epidemia” se configura quando há negligência ou dolo na adoção de medidas sanitárias. Ela destacou que temas de saúde pública “não podem servir de plataforma eleitoral” e enfatizou a importância de preservar a memória dos fatos ocorridos durante a crise sanitária.

Próximos passos

Com o inquérito em curso, a Polícia Federal deverá colher depoimentos, reunir documentos e analisar responsabilidades individuais. Concluída a investigação, o Ministério Público Federal decidirá se oferece denúncia ao STF.

O episódio do podcast, apresentado por Natuza Nery, também relembra que, desde sua estreia em 2019, “O Assunto” soma mais de 168 milhões de downloads nas plataformas de áudio e ultrapassa 14,2 milhões de visualizações no YouTube.

Com informações de g1

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