O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu nesta terça-feira (23) o debate geral da Assembleia Geral da ONU, em Nova York, condenando “sanções arbitrárias” e classificando como “inaceitável” qualquer agressão à independência do Poder Judiciário brasileiro.
O pronunciamento ocorre um dia após o governo de Donald Trump ampliar punições contra autoridades brasileiras e pessoas ligadas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em reação à sentença que impôs 27 anos de prisão ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes.
Na segunda-feira (22), Washington anunciou a revogação de vistos e a inclusão da advogada Viviane Barci, esposa de Moraes, e de uma empresa da família do ministro na lista de penalidades da Lei Magnitsky, instrumento que mira envolvidos em corrupção ou violações graves de direitos humanos.
Em um discurso de 18 minutos, Lula afirmou que “atentados à soberania, sanções arbitrárias e intervenções unilaterais estão virando regra” e associou o cenário ao “enfraquecimento da democracia”.
O secretário de Estado Marco Rubio, crítico de Moraes, entrou no plenário enquanto o presidente brasileiro repudiava ingerências externas na Justiça nacional. “A agressão contra a independência do Poder Judiciário é inaceitável”, declarou.
Sem citar nomes, Lula condenou a campanha articulada nos EUA pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para convencer Trump a punir o Brasil, classificando a iniciativa como ação de uma “extrema direita subserviente”.
O chefe do Executivo defendeu a decisão que condenou Bolsonaro, afirmou que “não há pacificação com impunidade” e destacou que, em 525 anos de história, é a primeira vez que um ex-presidente brasileiro responde judicialmente por ataque ao Estado democrático de Direito. Segundo ele, o réu teve amplo direito de defesa.
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Sem mencionar Trump diretamente, Lula disse que o Brasil enviou um recado “a todos os candidatos a autocratas” de que a democracia e a soberania do país “são inegociáveis”.
Trump falou logo depois, elogiou a “boa química” com Lula e anunciou encontro entre os dois na semana seguinte. O republicano defendeu o aumento de tarifas sobre produtos brasileiros como resposta ao julgamento de Bolsonaro, acusando o país de “censura” e “corrupção judicial”.
Fontes do Departamento de Estado informaram que tiveram vistos cancelados o advogado-geral da União, Jorge Messias; os juízes Airton Vieira, Marco Antônio Vargas e Rafael Henrique Janela Tamai Rocha; o ex-advogado-geral da União José Levi; o ex-ministro do TSE Benedito Gonçalves; e a chefe de gabinete de Moraes, Cristina Yukiko Kusahara. Familiares diretos desses sete também foram atingidos.
O anúncio das sanções durante a visita de Lula aos Estados Unidos gerou constrangimento à delegação brasileira.
Com informações de Folha de S.Paulo
