O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), declarou nesta segunda-feira (22.set.2025) que o ambiente para a aprovação da proposta de anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro mudou após as novas sanções impostas pelo governo Donald Trump a autoridades brasileiras.
Segundo o deputado, serão necessárias “duas semanas” para se chegar a um texto considerado ideal. O relator do projeto, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), pretende transformar a anistia em redução de pena, medida que abrangeria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Cavalcante afirmou que o partido não concorda com essa linha.
As sanções dos Estados Unidos incluíram Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, e o instituto da família do magistrado na lista Magnitsky. O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, também foi alvo da medida.
“Com essa questão das novas sanções, tudo o que estava conversado anteriormente muda muito”, disse Cavalcante, após visitar Bolsonaro em seu condomínio em Brasília. Ambos, segundo o parlamentar, defendem uma anistia ampla, enquanto a revisão de penas caberia ao Judiciário.
Cavalcante destacou que pretende levar familiares de presos pelos ataques de 8 de Janeiro para se reunir com o relator. “Queremos que o relatório atenda às demandas de todos os que consideramos presos políticos”, afirmou.
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Inicialmente, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretendia votar a proposta ainda nesta semana. Com o novo cenário, porém, o prazo deve ser adiado. Motta também foi procurado por ministros do Supremo Tribunal Federal, que sinalizaram suspender um acordo sobre redução de penas após o anúncio das sanções norte-americanas.
Na terça-feira (23.set), Paulinho da Força se reunirá com a bancada do PL e outras lideranças para tentar um consenso sobre o texto. Paralelamente, o presidente Lula (PT), em Nova York para a Assembleia Geral da ONU, deve responder às ações de Trump em seu discurso de abertura.
Com informações de Folha de S.Paulo
