O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (9) o julgamento que vai definir se a escolha do próximo governador do Rio de Janeiro ocorrerá por eleição indireta, conduzida pela Assembleia Legislativa (Alerj), ou por votação direta da população. Enquanto o impasse não é solucionado, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), desembargador Ricardo Couto, continua à frente do Palácio Guanabara.
Pedido de vista e placar parcial
O ministro Flávio Dino solicitou mais tempo para analisar o processo, interrompendo a sessão. Mesmo com o pedido de vista, quatro ministros — Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia — já se manifestaram a favor da eleição indireta. Cristiano Zanin divergiu e defendeu o voto direto. O placar provisório é de 4 a 1 pela escolha via Alerj.
Cenário de instabilidade
A indefinição ocorre após a renúncia do governador eleito Cláudio Castro (PL) e de seu vice Thiago Pampolha, ambos condenados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na linha sucessória, o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União), também está impedido de assumir porque foi preso pela Polícia Federal, acusado de vazar informações de uma operação.
Prazos e alternativas
No STF, cresce a percepção de que a eleição indireta seria a solução mais viável, diante da dificuldade logística para organizar um novo pleito direto ainda este ano — estimado em mais de 100 dias por ministros da Corte. Caso a divergência persista, Ricardo Couto poderá permanecer interinamente até dezembro, e o governador escolhido na eleição regular de outubro tomaria posse em janeiro de 2027.
Processo no TSE
Em 24 de março, o TSE declarou Cláudio Castro inelegível até 2030 por uso de estruturas estaduais, como Ceperj e Uerj, para criar mais de 27 mil cargos comissionados irregulares. Um dia antes da sessão, Castro renunciou ao mandato. O vice Thiago Pampolha também saiu do cargo para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas do Estado e acabou condenado.
Imagem: Fernando Frazão
Flávio Dino frisou que aguardará a publicação do acórdão do TSE para concluir seu voto. De acordo com o regimento do Supremo, ele pode reter o processo por até 90 dias. Cármen Lúcia, presidente do TSE, afirmou que o documento deve sair na próxima semana.
Com informações de Folha Vitória
