Cartórios de todos os estados e do Distrito Federal iniciam nesta segunda-feira (13) a 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, esforço concentrado que busca ampliar o acesso da população, especialmente a mais vulnerável, a documentos básicos.
A ação, coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, reúne diferentes órgãos públicos em cada unidade da Federação. O objetivo principal é reduzir o sub-registro de nascimentos no país até sexta-feira (17).
Espírito Santo
No Espírito Santo, o atendimento ocorre de terça (14) a sexta-feira (17) na Casa do Cidadão, na Avenida Maruípe, nº 2544, bairro Itararé, em Vitória. A iniciativa é organizada pela Corregedoria Geral da Justiça, em parceria com o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado, a Polícia Científica e a Prefeitura de Vitória.
Serviços oferecidos
Entre os documentos disponíveis estão a primeira e a segunda vias de certidões de nascimento e casamento, carteira de identidade, título de eleitor e carteira de trabalho. Em alguns locais também serão prestados:
- orientação jurídica;
- inclusão em programas sociais;
- atendimentos de saúde;
- ações específicas em unidades prisionais.
Mutirão em São Paulo
Na capital paulista, a ação é conduzida pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), em parceria com o Tribunal de Justiça local e o projeto Pop Rua Jud Sampa. O serviço funciona na Praça da Sé, das 10h às 16h, com distribuição de senhas no local.
“O Registro Civil é a base da cidadania. Ao garantir o acesso à documentação básica, possibilitamos que milhares de pessoas deixem a invisibilidade e passem a acessar direitos essenciais”, afirmou em nota o presidente da Arpen/SP, Leonardo Munari de Lima.
Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom
Como participar
Para ser atendido, o interessado deve levar qualquer documento que contenha seus dados básicos, como RG antigo ou cópia de certidões. O serviço é gratuito.
A mobilização nacional segue até 17 de abril, com a expectativa de alcançar pessoas em situação de vulnerabilidade e facilitar o exercício pleno da cidadania.
Com informações de Folha Vitória
