O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), ambos praticaram crime de coação para tentar influenciar processos que têm o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como alvo.
A acusação enquadra os dois no artigo que define coação como o uso de violência ou grave ameaça para favorecer interesse próprio ou de terceiros perante autoridade, parte ou qualquer pessoa chamada a atuar em procedimento judicial, policial, administrativo ou arbitral.
Elementos reunidos
De acordo com a PGR, a denúncia é sustentada por declarações públicas dos investigados em redes sociais e por dados extraídos de celulares apreendidos com autorização do STF. Jair Bolsonaro, que já foi indiciado em apurações sobre tentativa de golpe de Estado, não foi incluído nesta denúncia.
Em petição complementar, Gonet ressaltou que o oferecimento da denúncia não encerra as investigações e pode haver novos desdobramentos “à vista de novas descobertas investigativas, inclusive durante a instrução da causa, e da escalada delitiva”.
O procurador também solicitou que a Câmara dos Deputados seja comunicada para avaliar eventual responsabilidade disciplinar de Eduardo Bolsonaro.
Pressão internacional
Na peça acusatória, o Ministério Público aponta que Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo buscaram apoio de integrantes do governo dos Estados Unidos e de assessores do ex-presidente Donald Trump. O objetivo, diz a PGR, era obter sanções contra autoridades brasileiras e pressionar o STF a arquivar processos ou o Congresso a aprovar projeto de anistia que beneficiasse Jair Bolsonaro.
Segundo a denúncia, os dois prometiam que autoridades norte-americanas adotariam medidas capazes de “dificultar e arruinar” a vida civil de magistrados e parlamentares caso os julgamentos não tivessem o desfecho desejado.
Imagem: Internet
Reação dos denunciados
Em nota conjunta, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo afirmaram que a apresentação da denúncia logo após novas sanções dos EUA a autoridades brasileiras “evidencia a perseguição política em curso”. Eles classificaram a acusação de “fajuta” e chamaram a equipe de Paulo Gonet de “lacaios de Moraes”.
Os dois declararam residir nos Estados Unidos e citaram a Primeira Emenda da Constituição norte-americana sobre o direito de peticionar ao governo. Também defenderam “anistia ampla, geral e irrestrita” como saída para a crise política e informaram que só prestarão esclarecimentos formais depois de notificados, salientando que ainda não constituíram advogados.
Viagem aos EUA
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde março. De lá, conduz campanha para que o presidente norte-americano determine punições a autoridades brasileiras e imponha tarifas a produtos do país, numa estratégia que, segundo a PGR, visa impedir eventual prisão de Jair Bolsonaro.
Com informações de Folha de S.Paulo
