O Conselho de Supervisão da Meta abriu, pela primeira vez em seus cinco anos de atuação, um processo dedicado à prática da empresa de suspender contas de forma definitiva. O caso examina as regras que permitem à companhia bloquear perfis, impedindo o acesso de usuários a publicações, recordações, conexões e, no caso de criadores e negócios, ao público e clientes.
Conta de perfil público em foco
O episódio analisado não envolve um usuário comum. Trata-se de um perfil de alto alcance no Instagram que, segundo a Meta, violou repetidamente os Padrões da Comunidade. Entre as infrações estão ameaças visuais de violência contra uma jornalista, insultos homofóbicos dirigidos a políticos, conteúdo sexual explícito e acusações de má conduta contra minorias. Embora o número de infrações não fosse suficiente para o bloqueio automático, a plataforma optou pelo banimento permanente.
O Conselho não divulgou a identidade do perfil, mas destacou que suas recomendações poderão afetar outros casos de abusos, assédio e ameaças contra figuras públicas, bem como usuários que não recebem explicações claras ao terem contas desativadas.
Pontos que a Meta quer esclarecer
A empresa encaminhou ao órgão cinco publicações feitas no ano anterior à suspensão definitiva e busca orientação sobre:
- procedimentos justos para banimentos permanentes;
- eficácia das ferramentas de proteção a jornalistas e figuras públicas contra reiterados ataques;
- dificuldades para identificar conteúdo ofensivo publicado fora das plataformas da Meta;
- impacto das medidas punitivas no comportamento on-line;
- boas práticas de transparência nos relatórios sobre aplicação de regras.
Pressão por mais transparência
A abertura do processo ocorre após um ano marcado por queixas de suspensões em massa com pouca informação sobre o motivo. Relatos envolvem grupos no Facebook e contas individuais que atribuem o problema a ferramentas automatizadas de moderação. Usuários que pagam pelo serviço Meta Verified também alegam não obter assistência quando são bloqueados.
Limites de atuação do Conselho
Apesar de poder reverter decisões específicas e emitir recomendações, o Conselho de Supervisão não tem autoridade para forçar mudanças estruturais na política da companhia. A direção da Meta, liderada por Mark Zuckerberg, não é obrigada a consultar o órgão em alterações amplas, como aconteceu na flexibilização de regras sobre discurso de ódio no ano passado. Além disso, o colegiado costuma levar meses para emitir pareceres e analisa apenas uma fração dos milhões de casos de moderação registrados na plataforma.
Imagem: Internet
Relatório divulgado em dezembro indica que a Meta adotou 75% das mais de 300 recomendações feitas pelo Conselho até hoje e tem seguido suas decisões de moderação. A empresa também solicitou recentemente a opinião dos conselheiros sobre o recurso de checagem colaborativa Community Notes.
Depois que o Conselho apresentar suas sugestões, a Meta terá 60 dias para responder. O órgão também abriu período para comentários do público, que devem ser identificados — não são aceitas contribuições anônimas.
Com informações de TechCrunch
