A Procuradoria-Geral da República (PGR) prepara para esta semana o envio de denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A acusação envolve os crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Caso o STF receba a denúncia, Eduardo Bolsonaro passará à condição de réu, o que pode comprometer sua intenção de disputar a Presidência da República. O parlamentar está nos Estados Unidos desde março, onde atua pela adoção de sanções econômicas contra o Brasil.
Indiciamento da Polícia Federal
Em agosto, a Polícia Federal indiciou Eduardo Bolsonaro por articular, junto ao governo do então presidente norte-americano Donald Trump, medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do STF. Jair Bolsonaro também foi indiciado sob suspeita de financiar a suposta coação ao transferir R$ 2 milhões via Pix para o filho nos EUA.
O apresentador Paulo Figueiredo, que auxilia Eduardo nos Estados Unidos, foi igualmente indiciado e deverá constar na denúncia encaminhada ao STF.
Reação dos envolvidos
Ao comentar o indiciamento, Eduardo Bolsonaro afirmou que sua atuação no exterior não tinha objetivo de interferir em processos no Brasil. Ele classificou as acusações da Polícia Federal como “crime absolutamente delirante” e criticou o vazamento de conversas com o pai, incluídas em relatório policial tornado público.
Pressão internacional
Nos últimos meses, o governo norte-americano anunciou uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, abriu investigação comercial contra o Pix e impôs sanções, com base na Lei Magnitsky, ao ministro Alexandre de Moraes. Trump e aliados, como o senador Marco Rubio, afirmam que Bolsonaro é vítima de “caça às bruxas” e acusam Moraes de cercear a liberdade de expressão.
Imagem: atuação no exterior
Origem do inquérito
Em maio, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou à Polícia Federal a abertura de investigação sobre a atuação de Eduardo e Jair Bolsonaro para incentivar o governo dos Estados Unidos a adotar medidas contra Moraes, relator de vários processos que envolvem o ex-presidente.
O STF analisará a denúncia assim que for protocolada pela PGR. Não há prazo definido para a decisão.
Com informações de Folha de S.Paulo
