Governos de diferentes continentes estão adotando ou debatendo proibições ao acesso de crianças e adolescentes às principais redes sociais. As iniciativas buscam reduzir riscos como cyberbullying, dependência digital, problemas de saúde mental e exposição a predadores on-line, mas enfrentam críticas sobre privacidade e eficácia.
Austrália abriu caminho
Em dezembro de 2025, a Austrália tornou-se o primeiro país a vetar o uso de plataformas como Facebook, Instagram, Snapchat, Threads, TikTok, X, YouTube, Reddit, Twitch e Kick por menores de 16 anos. O bloqueio não inclui WhatsApp nem YouTube Kids.
As empresas devem adotar múltiplos métodos de verificação de idade, sem se basear apenas na autodeclaração do usuário. O descumprimento pode gerar multas de até 49,5 milhões de dólares australianos (34,4 milhões de dólares americanos).
Europa discute limites
A Dinamarca pretende barrar o acesso para menores de 15 anos. O governo anunciou, em novembro de 2025, apoio de três partidos da coalizão e de duas legendas da oposição. A medida pode virar lei em meados de 2026, acompanhada de um aplicativo de comprovação digital de idade.
Na França, deputados aprovaram no fim de janeiro um projeto que impede o uso de redes sociais por menores de 15 anos. A proposta, defendida pelo presidente Emmanuel Macron para reduzir o tempo de tela das crianças, ainda precisa passar pelo Senado e por nova votação na Assembleia Nacional.
Na Alemanha, o partido conservador da chanceler Friedrich Merz sugeriu em fevereiro a proibição para menores de 16 anos, mas parceiros da coalizão de centro-esquerda demonstraram resistência a um veto total.
A Grécia estuda anúncio semelhante para menores de 15 anos, segundo informações de início de fevereiro.
Também em fevereiro, o primeiro-ministro da Espanha declarou intenção de vetar redes sociais a menores de 16 anos. O plano aguarda aval do Parlamento e inclui proposta de responsabilizar pessoalmente executivos de plataformas por discurso de ódio.
Imagem: Internet
O Reino Unido avalia restringir o acesso de menores de 16 anos e abriu consulta com pais, jovens e entidades civis. Entre as alternativas está exigir que as plataformas reduzam ou removam recursos considerados viciantes, como rolagem infinita.
Já a Eslovênia elabora projeto para impedir o uso por menores de 15 anos, mirando aplicativos como TikTok, Snapchat e Instagram.
Ásia acelera adoção
A Indonésia anunciou em março que planeja proibir menores de 16 anos de usarem YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Bigo Live e Roblox.
Na Malásia, o governo declarou em novembro de 2025 que o veto a menores de 16 anos deve entrar em vigor ainda este ano.
Apesar de objeções de organizações como a Amnesty Tech, que veem as restrições como invasivas e pouco efetivas, a tendência de limitar o acesso de jovens às redes sociais ganha força globalmente e deve avançar nos próximos meses.
Com informações de TechCrunch
