O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira, 24 de setembro, que o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como “PEC da Blindagem” era esperado e representa o destino adequado ao texto. A declaração foi feita durante entrevista coletiva em Nova York, nos Estados Unidos.
“Era previsível que isso acontecesse. Colocar aquela PEC em votação foi um equívoco histórico, desnecessário e provocativo. Passou um sinal péssimo para a sociedade brasileira”, disse Lula. Ele acrescentou que o projeto “foi uma vergonha nacional” e que “merecia desaparecer”.
A proposta havia sido aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada, mas gerou forte reação popular. No domingo, 21 de setembro, milhares de pessoas se manifestaram em várias cidades do país contra o avanço do texto.
Apelidada de “PEC da Blindagem”, a emenda pretendia alterar as regras de investigação e prisão de parlamentares e estender o foro privilegiado a dirigentes partidários. Um dos pontos mais criticados previa que o Supremo Tribunal Federal (STF) necessitasse de autorização do Congresso Nacional para abrir processos criminais contra deputados e senadores.
Depois de aprovada pela Câmara, a matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, onde acabou arquivada por unanimidade.
Imagem: Internet
Questionado sobre a busca de proteção por parte de parlamentares, o presidente respondeu: “O único jeito de as pessoas estarem protegidas é não fazerem coisas erradas. Por que alguém quer uma proteção que a sociedade não tem? Está com medo do quê?”.
Com informações de Metrópoles
