Câmara autoriza transferência simbólica da capital para Belém durante a COP30

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) a mudança simbólica da capital do Brasil de Brasília para Belém (PA) por dez dias, período que coincide com a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), marcada para ocorrer de 11 a 21 de novembro deste ano. O placar foi de 304 votos a favor e 64 contrários.

Pelo texto, atos e despachos emitidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e por ministros, enquanto durar o evento, trarão Belém como sede oficial. A proposição ainda precisa passar pelo Senado e, em seguida, ser sancionada pelo chefe do Executivo.

A proposta prevê que os três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — possam se instalar provisoriamente na capital paraense a fim de conduzir suas atividades institucionais e governamentais durante a conferência.

O projeto é de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG) e teve relatoria do deputado José Priante (MDB-PA). Ambos defendem que a medida reforça a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional e fortalece a realização da COP30 em território brasileiro.

Na sessão que aprovou a matéria, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a transferência temporária dará “ainda mais protagonismo” ao país no debate climático global. Para ele, a mudança sinaliza o compromisso do Brasil com o desenvolvimento econômico aliado à sustentabilidade.

Com informações de G1

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