Um juiz federal dos Estados Unidos concedeu uma liminar permanente que impede a empresa israelense de ciberinteligência NSO Group de atacar usuários do WhatsApp, aplicativo pertencente à Meta. A decisão foi emitida na sexta-feira (18) pela juíza Phyllis Hamilton, do Tribunal Distrital dos EUA, no norte da Califórnia.
Ao mesmo tempo, a magistrada reduziu drasticamente a indenização que o NSO Group deverá pagar à Meta. Em maio, um júri havia fixado a quantia em mais de US$ 167 milhões, mas Hamilton considerou que não havia provas suficientes de conduta “particularmente ultrajante” e aplicou o limite legal de proporção de danos punitivos de 9 para 1. Com isso, o valor caiu para cerca de US$ 4 milhões.
Campanha de 2019 motivou processo
O processo teve origem numa operação conduzida pelo NSO Group em 2019, quando a ferramenta de spyware da companhia explorou vulnerabilidades do WhatsApp para invadir os aparelhos de mais de 1.400 usuários, incluindo jornalistas e defensores de direitos humanos.
Após seis anos de litígio, Will Cathart, chefe do WhatsApp, comemorou o resultado. “A decisão proíbe o NSO de voltar a mirar o WhatsApp e nossos usuários no mundo todo”, afirmou, reiterando o compromisso da plataforma em proteger a sociedade civil.
NSO à venda
Em meio às disputas judiciais, o NSO Group confirmou recentemente que será adquirido por investidores norte-americanos, em operação cujo valor não foi divulgado.
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A decisão desta sexta-feira encerra a etapa judicial nos EUA, mas a aplicação da liminar e o acompanhamento do cumprimento das restrições ao NSO Group continuarão sob supervisão do tribunal.
Com informações de TechCrunch
