Brasília – O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) informou à bancada do PT na Câmara, na tarde de quarta-feira (24/9), que o Projeto de Lei da Dosimetria, voltado à redução das penas aplicadas aos condenados por tentativa de golpe de Estado, também favorecerá o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Relator da matéria, Paulinho classificou a proposta como uma “redução de penas para mandar essa turma para casa”. Segundo o parlamentar, não há como excluir Bolsonaro do texto: “Se me perguntar: reduz o Bolsonaro?, reduz também”. Pela versão atual, pessoas consideradas financiadoras ou responsáveis por comando teriam punição maior, mas ainda com diminuição de tempo de prisão em relação às sentenças originais.
O deputado prometeu entregar aos petistas uma prévia do parecer na próxima segunda-feira (29/9) e defendeu o fim da polarização política. Durante a reunião, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) elogiou a postura conciliadora de Paulinho, enquanto o líder petista na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), reagiu em tom de brincadeira: “Quero ver se ele vai ter sucesso”.
De anistia ampla a dosimetria
O texto relatado por Paulinho substitui a proposta original, patrocinada por aliados de Bolsonaro, que previa anistia ampla, geral e irrestrita. O PL, maior bancada da Casa, busca absolver o ex-mandatário, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado e organização criminosa.
Governo é contra
Na terça-feira (23/9), a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reforçou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se opõe tanto à anistia quanto à própria redução de penas. Em conversa com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), Gleisi afirmou que o Planalto manterá voto contrário ao projeto.
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“A posição do governo sempre foi clara. Somos contra a anistia e votamos contra o requerimento de urgência. Se houver projeto, votaremos contra, inclusive o de redução de penas. O processo segue no STF dentro das regras, e não há por que mexer nele agora”, declarou a ministra.
Hugo Motta manifestou interesse em encerrar a discussão rapidamente para liberar a pauta da Câmara para outros temas.
Com informações de Metrópoles
